|
Brasil: A fruta amazônica que perdeu seu nome Por Mário Osava Rio de Janeiro, 12/5/2003 - O registro da fruta cupuaçu, da Amazônia, como marca comercial de uma empresa japonesa deu lugar a uma campanha internacional contra a biopirataria, que busca, de passagem, resgatar o nome desse produto natural. O cupuaçu é hoje uma marca exclusiva da companhia Asahi Foods, com sede na cidade japonesa de Kyoto, e de sua subsidiária Cupuaçu International, graças ao registro do nome da fruta nos escritórios de marcas e patentes do Japão, Estados Unidos e União Européia (UE). Pequenos exportadores do Estado do Acre surpreenderam-se com a novidade, em novembro passado, quando tentavam vender geléia e bombons feitos com essa fruta. Os importadores os alertaram para retirar a palavra cupuaçu dos rótulos dos produtos, pois o uso dessa marca alheia poderia custar-lhes multa superior a US$ 10 mil, disse Marcos Rocha, agrônomo do grupo de Pesquisa e Extensão de Sistemas Agroflorestais do Acres (Pesacre). A ong Acre Amazonlink, fundada em 2001, e presidida pelo austríaco Michael Schmidlehner, para divulgar pela Internet a realidade dos povos amazônicos e seus produtos, denunciou o fato e iniciou uma mobilização para anular o registro da Asahi Foods. A isso seguiu-se a Campanha contra a Biopirataria, iniciada no final de fevereiro, através da articulação de algumas organizações não-governamentais e grupos de produtores sob a coordenação do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma rede de 513 associações de extratores de produtos florestais, pescadores, pequenos agricultores e ambientalistas da Amazônia brasileira. A bola de neve foi crescendo e, pouco depois, aderiam a Ação Internacional por Recursos Genéticos (Grain, sigla em inglês) e o Instituto Regenwald, da Alemanha. Um dos argumentos apresentados é que as leis japonesas rejeitam marcas com o nome comum de matérias-primas. O escritório de patentes do Japão possivelmente não teria registrado o cupuaçu como marca comercial "se soubesse que se tratava do nome de uma fruta', disse Schmidlehner. Em resposta a uma mensagem da Amazonlink, o diretor da Asahi Foods, Nagasawa Makoto, alegou que o registro da marca não buscava monopolizar o comércio de derivados da fruta, mas defender a empresa, pequena, apesar de ter representações em vários países. Por outro lado, a organização brasileira não obteve resposta a uma carta aberta dirigida à Asahi Foods, exortando-a a renunciar à marca e a outras solicitações de patentes para provar seu compromisso com o desenvolvimento sustentável e "restaurar a reputação da companhia". "Não conseguimos nos comunicar com a empresa desde janeiro", disse Schmidlehner. Em uma corrida contra o tempo, Amazonlink, GTA, a Associação de Produtores Alternativos e o Instituto Brasileiro de Direito Comercial Internacional conseguiram entrar com um pedido de cancelamento do registro junto ao escritório japonês, no dia 20 de março, quando expirava o prazo para apresentação dessas reclamações. O processo vai demorar de nove a 18 meses e é provável que tenha êxito, pelo princípio geral que impede transformar em marca o nome de um produto natural, segundo o presidente da Amazonlink. Nem a Asahi Foods nem a Cupuaçu International responderam aos pedidos de entrevistas sobre o assunto feitos pela IPS. Os combates legais também ocorrem em outras frentes. A mesma empresa solicitou patentes, ainda não concedidas, sobre processos de extração de azeite e gordura do cupuaçu, no Japão, na União Européia e na Organização Mundial da Propriedade Intelectual. Se essa tentativa tiver sucesso, a companhia poderá monopolizar os direitos sobre o "cupulate", uma espécie de chocolate feito com a semente do cupuaçu, cujo processo é conhecido no Brasil há mais de dez anos. Também a empresa Body Shop International, da Grã-Bretanha, busca patentear nesse país derivados cosméticos da fruta amazônica. Nesses casos, tenta-se impedir as patentes através de "objeções informais". Se não derem resultado, serão necessárias ações complexas de questionamento, que exigem análises técnicas, explicou Schmidlehner. Entretanto, a campanha contra a biopirataria não se limita à luta legal nem ao cupuaçu. São muitos os produtos e processos procurados por empresas internacionais, "que violam os direitos dos indígenas e de populações tradicionais" da Amazônia, não reconhecendo seus conhecimentos sobre usos da biodiversidade local, disse José Arnaldo de Oliveira, assessor nacional da GTA. A campanha procura a adoção de uma lei no Brasil que "defenda a biodiversidade e os direitos dos povos da floresta", diante do interesse recente do mundo pelas riquezas amazônicas, acrescentou Oliveira. Também se busca uma salvaguarda semelhante na Organização Mundial do Comércio (OMC). A guerra de patentes teve no passado outros alvos no Brasil, por exemplo, a andiroba e a copaíba (árvores que produzem óleos medicinais, energéticos e cosméticos), o biribiri, planta cuja semente tem substâncias utilizadas como anticoncepcionais pelos indígenas, e o ayahuasca, um chá alucinógeno usado em ritos religiosos nativos. A repercussão do caso do cupuaçu incentivou a luta contra a biopirataria em vários países. O tema também estará na reunião ministerial que a OMC realizará em setembro, no México. O Congresso brasileiro fará uma sessão especial para discutir o assunto, segundo Schmidlehner. Como parte da campanha, promove-se um boicote à exportação de sementes de cupuaçu para o Japão, onde são usadas para produzir o "cupulate", acrescentou Rocha. O cupuaçu, que chega a pesar mais de um quilo, oferece uma polpa abundante com a qual são feitos doces, geléias, sorvetes e outros produtos. Sua colheita, em geral em mãos de associações de pequenos agricultores, deve atingir este ano 543 toneladas. (IPS) |