Zero
Hora - Porto Alegre, 02 de Outubro de 2003.
Retirado do Primeiro Caderno - Geral / Cidadania
Cidadania
Uso da Multimistura em Caçapava do Sul/RS
Combate à desnutrição vai parar na Justiça em Caçapava
TATIANA PY DUTRA / Agência RBS/Caçapava do Sul
Juíza listou série de medidas que devem ser cumpridas pela prefeitura e pelo pais para garantir alimentação adequada às crianças
O combate à
desnutrição em Caçapava do Sul, na Região Central, virou caso de Justiça.
Numa decisão sem precedentes no município, a juíza da Infância e da
Juventude, Laura Ullmann López, listou uma série de medidas que devem ser
cumpridas pela Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social, pela Pastoral da
Criança e pelos próprios pais como forma de evitar prejuízos para as crianças
devido à alimentação inadequada.
A decisão foi motivada pelo expressivo número de crianças desnutridas no
município. Muitas delas, segundo a juíza, mesmo beneficiadas pelo programa
Bolsa Alimentação, ainda apresentam peso abaixo da média. Por meio de uma
portaria, ela solicitou à prefeitura uma lista com informações sobre as crianças,
contendo nome e endereço dos pais ou responsáveis.
De junho até agora, 225 casos já foram transformados em medidas de proteção
à infância.
- A desnutrição viola os direitos básicos assegurados pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente. Como fica difícil para a prefeitura exigir que os pais façam
a sua parte, tivemos de levar a questão à Justiça para melhorar a qualidade
de vida das crianças - diz Laura.
Mães podem até ser processadas
As medidas sugerem como as mães podem evitar a desnutrição dos filhos. Para
isso, devem participar de oficinas de artesanato nos centros de convivência, de
hortas comunitárias e assistir a aulas sobre o preparo da multimistura
(alimentação enriquecida à base de farelos de trigo e arroz), ministradas
pela Pastoral da Criança. Para garantir o cumprimento da determinação, a
prefeitura e a Pastoral devem enviar relatório de freqüência. Se as mães
descumprirem as determinações, podem ser processadas pelo Ministério Público.
Para a juíza Laura, as medidas favorecem as famílias:
- Não adianta forçar uma mãe a participar do curso de multimistura se ela não
tem comida em casa. Participando dos programas, podem aprender uma profissão,
assegurando uma nova fonte de renda.
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Contraponto |
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O que diz a prefeitura de Caçapava do Sul: |
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A iniciativa recebeu apoio da prefeitura, que já integrou cerca de cem mães a programas sociais. Segundo a secretária de Saúde e Assistência Social, Rosane Coradini Abdala, as ações vieram no momento certo. |
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"Muitas dessas famílias estão acostumadas com programas assistencialistas, mas estas medidas judiciais irão ajudar a mudar a mentalidade destes pais, que tomarão para si a a responsabilidade de cuidar de seus filhos. Se conseguirmos conscientizá-los disso, será uma vitória." |
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O que a Justiça decidiu |
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Cabe à mãe |
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- Freqüentar as aulas de multimistura da Pastoral da Criança, durante seis meses |
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- Freqüentar o Centro de Convivência mais próximo à sua casa |
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- Participar da horta comunitária, organizada pela prefeitura |
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Cabe à Pastoral da Criança |
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- Mandar um relatório mensal informando sobre a presença da mãe nas aulas de multimistura |
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Cabe à Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social |
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- Fazer avaliações clínicas periódicas da saúde da criança, enviando relatório ao Fórum |
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- Fornecer informações sobre a situação das crianças |
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- Encaminhar ao Fórum o relatório de um agente de saúde ou assistente social, descrevendo a situação familiar da criança |
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- Fiscalizar o calendário de vacinação das crianças |
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O que é a desnutrição? |
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- A desnutrição protéico-calórica é causada por uma ingestão inadequada de calorias, causando deficiência de proteínas, vitaminas e sais minerais. |
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O que é a multimistura |
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- É composta de pó de folhas secas de aipim, batata-doce e abóbora, sementes torradas de girassol, amendoim e melancia, farinhas, pó de casca de ovo, farelos de arroz, trigo e milho. A multimistura apresenta altos índices de cálcio, ferro e vitaminas. |