Número 204 - 07 de abril de 2004

Caros Amigos,

Algodão Bt na Índia e no Paquistão. Soja RR na Romênia e no Brasil. Depois desses e outros casos de introdução ilegal de sementes transgênicas nos países, agora é o algodão transgênico da Monsanto que invade lavouras brasileiras. Em matéria publicada recentemente no jornal do provedor de internet Terra, Rodrigo Almeida, diretor de assuntos corporativos da Monsanto Brasil, diz que é possível que o algodão transgênico esteja sendo cultivado no país.
O que vemos se repetir são diferentes momentos de uma mesma estratégia forjada pelas empresas: disseminar ilegalmente suas sementes, fazendo também com que as lavouras convencionais sejam contaminadas, e obrigar os governos a legislarem sempre em desvantagem, tentando, desbaratinadamente, lidar com a situação de fato consumado.
Discutir a co-existência entre lavouras convencionais, orgânicas e transgênicas, como tem provocado o ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, é ilusão. A contaminação genética por cultivos transgênicos é inevitável, tanto é que este é o centro do debate na Europa. Por conta disso também, como relatado no Boletim 203, que a Bayer desistiu de comercializar sua variedade de milho transgênico no Reino Unido. Os europeus estão se perguntando quais serão os limites toleráveis de contaminação e quem se responsabilizará pela transferência indesejada de genes.
No caso do algodão no Brasil os problemas são ainda mais sérios. Além de contaminar lavouras não-transgênicas, por ser o país um dos centros de origem e distribuição da espécie, há ainda o risco de deriva gênica para plantas silvestres aparentadas. Nesse caso, a situação pode ser irremediável. Plantas silvestres adquirirão o gene inseticida, podendo causar desequilíbrios ecológicos ainda mais sérios.
Não podemos aceitar a continuidade dessa estratégia de contaminação que visa tornar a agricultura e os alimentos não-transgênicos confinados a nichos de mercado. É urgente que o Ministério da Agricultura, o Ministério do Meio Ambiente, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança / Ministério de Ciência e Tecnologia) e a Polícia Federal investiguem o caso, se pronunciem e coíbam esse crime.

Neste número:

1. Ministério rastreia soja para fiscalizar a rotulagem 2. Monsanto mantém cobrança de “royalties” 3. Soja transgênica produz 6% menos 4. Herbicidas: Ministério Público pediu arquivamento de inquérito 5. Paranaguá não vai exportar soja transgênica 6. Nova Zelândia estende moratória por mais 4 anos
Dica sobre fontes de informação
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Agricultores ecológicos de Canoinhas buscam ampliar mercado
1. Ministério rastreia soja para fiscalizar a rotulagem O rastreamento da soja transgênica da safra 2003/2004, a partir dos Termos de Compromisso, Responsabilidade e Ajustamento de Conduta assinados pelos produtores, será a principal ferramenta do governo para fiscalizar o cumprimento do decreto que exige a rotulagem de todos os alimentos a base de produtos transgênicos ou que contenham entre os ingredientes, organismos geneticamente modificados. Por meio das notas fiscais será possível identificar os elos da cadeia de comércio da soja transgênica plantada no país, principalmente no Estado do Rio Grande do Sul. “O Ministério [da Agricultura] tem como saber para onde está indo a soja transgênica”, garantiu o secretário-executivo da pasta, Amaury Dimarzio. As indústrias de alimentos e rações que compraram esta soja podem ser identificadas pelos documentos fiscais. Caso os alimentos produzidos com esta soja não estejam sendo rotulados, a indústria poderá ser multada com base no Código de Defesa do Consumidor. Também serão multadas as empresas que não prestarem esta informação nas respectivas notas fiscais. (...) A Agricultura pretende montar uma “força-tarefa” para fiscalizar o cumprimento das regras de rotulagem com a ajuda dos fiscais de outros órgãos envolvidos, como os Ministérios da Justiça e da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Também haverá colaboração dos Procons e órgãos de defesa do consumidor nos estados e municípios. Estão sendo disponibilizados R$3,4 milhões para que o ministério possa custear a fiscalização. A verba prevê inclusive exames laboratoriais para identificar a presença de transgenicos nos alimentos. No Rio Grande do Sul, que concentra mais de 95% da produção declarada de soja transgênica do país, a fiscalização será mais exigida. Segundo o governo, dos 83,6 mil produtores de soja que assinaram o Termo de Compromisso, 81,6 mil estão no Estado. Valor Econômico, 06/04/04. N.E.: Para ler a Instrução Normativa que regulamenta a rotulagem acesse o site http://www.in.gov.br/materias/xml/do/secao1
2. Monsanto mantém cobrança de “royalties” A Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag) do Rio Grande do Sul vai iniciar uma mobilização para que a Monsanto reveja a decisão de cobrar dos pequenos produtores “royalties” sobre a soja transgênica plantada no estado. A entidade, representante dos interesses da agricultura familiar, alega que, com a seca que assola as lavouras gaúchas, a maior parte dos produtores não terá condições de arcar com as despesas. “Vamos formalizar o pedido à Monsanto”, anunciou ontem o deputado estadual Heitor Schuch (PSB), ex-presidente da Fetag, lembrando que a estiagem já provocou uma quebra de 30% na safra gaúcha de soja. O deputado socialista afirma que irá buscar a adesão à proposta dos demais sindicatos de trabalhadores rurais e entidades ligadas à agricultura e promete uma mobilização estadual. A Federação das Cooperativas Agropecuárias do Rio Grande do Sul (FecoAgro) já manifestou apoio à Fetag. O assunto também foi abordado pela Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa gaúcha. A Monsanto divulgou uma nota evasiva no final da tarde, mas por meio de sua assessoria de imprensa afirmou que não vai abrir mão dos “royalties”. “A Monsanto reconhece que a questão da estiagem tem, sem dúvida, causado dificuldades para a agricultura do Rio Grande do Sul. Para a Monsanto, trata-se de um assunto que afeta toda a cadeia produtiva, incluindo agricultores, fornecedores de insumos, agentes financiadores, governo, exportadores, indústrias de agroquímicos etc., pois seus resultados dependem do sucesso da agricultura.” Por isso, segundo a empresa, “todos devem buscar, em conjunto, alternativas para minimizar o impacto causado por esta variável incontrolável, que é o clima”, diz o primeiro parágrafo da nota. Após oito meses de negociação, Monsanto, agricultores, traders e cooperativas chegaram a um acordo no final de janeiro sobre a cobrança de “royalties” da soja RR, uma remuneração pela propriedade intelectual e investimentos em pesquisa.(...) A empresa lembra que o acordo foi selado também com a Fetag. Para certificar-se da cobrança, a Monsanto contratou a PriceWaterHouseCoopers e espalhou auditores nos pontos de recebimento de soja no Rio Grande do Sul. Gazeta Mercantil, 02/03/04.
3. Soja transgênica produz 6% menos A soja transgênica produz 6% menos que a soja convencional e é prejudicial ao solo. A afirmação é do professor Miguel Altieri, Doutor em Agroecologia e professor titular na Universidade de Berkeley, Califórnia - EUA. Ele esteve no Paraná a convite da Universidade Federal do Paraná - UFPR - e visitou unidades da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Altieri elogiou a posição do governo paranaense a respeito dos organismos geneticamente modificados ao secretário Orlando Pessuti. "Ainda não conhecemos os impactos ambientais causados pelos organismos geneticamente modificados. Os estudiosos que tentaram observar foram crucificados pelo meio acadêmico. Infelizmente o monopólio é muito grande”, revela o professor. Governo do Estado do Paraná - Assessoria de Imprensa - 22/03/2004 
4. Herbicidas: Ministério Público pediu arquivamento de inquérito São Paulo, 05 -- A Monsanto apresentou hoje documento do Ministério Público do Paraná que, segundo assessoria de imprensa da empresa, mostraria que não há irregularidades na bula dos herbicidas Roundup WG, Roundup Transorb e Roundup Original. Alegando que há "conflito de informações" entre a bula aprovada pelo Ministério da Agricultura e as publicações que são endereçadas aos médicos e paramédicos sobre atitudes a serem tomadas no caso de intoxicação, o governador Roberto Requião (PMDB) proibiu a comercialização desses herbicidas no Paraná. Os herbicidas Dormex e Poast, da Basf, também foram proibidos. No caso do Roundup, a decisão do governo paranaense conclui processo iniciado em 22 de outubro de 2002, em Pato Branco, cidade do sudoeste do Estado. Na ocasião, foi instaurado um inquérito policial. A Monsanto apresentou cópia de um documento no qual a promotora Cristine Elisabeth Bonamigo pede o arquivamento deste inquérito policial. No documento, que data de 19 de setembro de 2003, a promotora alega que a bula dos herbicidas em questão foi submetida à aprovação dos Ministérios da Saúde, Meio Ambiente e Agricultura. Não seria de responsabilidade pura e simples da Monsanto. Além disso, a promotora observa que a Monsanto nega estar utilizando o livreto "Procedimentos Clínicos", adotado pela Secretaria de Agricultura do Paraná há 11 anos. A existência de tal livreto teria sido a causa da abertura do inquérito policial. http://www.aeagro.com.br/soja/cenario/2004/abr/05/404.htm?cen=agronews
5. Paranaguá não vai exportar soja transgênica (...) O Governador do Paraná, Roberto Requião, reafirmou que o Porto de Paranaguá não vai exportar soja transgênica porque não há como separar o grão convencional do transgênico. “Não há como segregar a soja. Não temos condições técnicas para isso”, disse o governador. Requião acredita que as pressões para que o Porto exporte soja transgênica são desnecessárias e podem comprometer a imagem do Porto no mercado internacional. Segundo o governador, “somos conhecidos pela ‘qualidade Paraná’, pelo Porto que não exporta transgênicos e que é livre de febre aftosa. Aceitar exportar transgênicos é entrar na vala comum de todos os outros portos”. Nesta quinta-feira (01), o setor do Porto que controla a cotação de preços de produtos agrícolas no mercado nacional cotou a saca de 60 kg de soja convencional em R$ 53,20, contra R$ 46 da soja transgênica. “Graças à proibição da soja transgênica no Paraná, o preço do produto alcançou a maior cotação do mercado brasileiro”, comemorou o governador. Apesar da proibição de exportar transgênicos, o governador corrigiu a informação trazida pela comissão designada pelo Ministério dos Transportes de que o Governo não permite o transporte de cargas transgênicas pelo território paranaense. Ao mesmo tempo em que Requião recebia a comissão, a equipe de fiscalização da Secretaria da Agricultura lacrava e escoltava uma carga de soja transgênica de Coronel Vivida com destino ao Porto de São Francisco, em Santa Catarina.(...) http://celepar8cta.pr.gov.br
6. Nova Zelândia estende moratória por mais 4 anos O governo de Victoria, Nova Zelândia, impõe nova moratória de 4 anos para a plantação comercial de canola geneticamente modificada. O governador de Victoria, Steve Bracks disse que a decisão protegerá a imagem limpa e verde do estado. Bracks disse que queria assegurar que os US$ 3,5 milhões procedentes das exportações de produtos lácteos e grãos não se perdessem. Victoria tinha uma moratória que deveria terminar em maio, a nova medida significa que não há mudança de posição sobre os OGMs. Será criada uma legislação para outorgar ao estado o controle sobre todos os cultivos geneticamente modificados, com uma proibição específica de plantar canola geneticamente modificada até o ano de 2008. O ministro da Agricultura, Bob Cameron, disse que a legislação permitiria ensaios científicos e investigações fortemente controladas. Mas Victoria não permitirá os ensaios que compreendem milhares de hectares como foi proposto em outras partes da Austrália, disse. A canola geneticamente modificada é o único cultivo alimentício que até agora foi aprovado pelo governo federal para ser cultivado.
http://www.theage.com.au/articles/2004
Dica sobre fontes de informação O documentário "Ouro verde - Plantações de soja invadindo o cerrado e as florestas tropicais brasileiras" apresenta algumas conseqüências do avanço da produção de soja no Norte e Centro-Oeste do Brasil e revela sua tendência de acentuação de problemas sociais e ambientais. http://www.amazonia.org.br/guia/detalhes.cfm?id=102532&tipo=6&cat_id=46&subcat_id=198
Sistemas agroecológicos mostram que transgênicos não são solução para a agricultura Agricultores ecológicos de Canoinhas buscam ampliar mercado A Associação dos Grupos de Pequenos Agricultores de Canoinhas - SC - (Agrupar) é uma instância que congrega sete associações que se uniram para diversos objetivos. Um deles é a busca de um caminho mais barato de produzir e que leve em conta a saúde do produtor e do consumidor. Em outras palavras, a agroecologia. A assessoria à Agrupar é prestada pelo Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor (Cepagri), entidade com sede em Caçador, através do técnico agrícola Aires Niedzielski. Uma das associações da Agrupar, o Grupo Salto Água Verde, é composta por quatro famílias, mas já há outras cinco em processo de adesão. Elas produzem vários tipos de hortaliças no sistema agroecológico, como alface, beterraba, cenoura, couve, temperos verdes, batata-doce, aipim, brócolis, tomate e outros. Também fabricam pães e bolachas integrais, além de trabalharem com outros produtos como ovos, cereais e derivados de leite. Tudo isso é vendido em uma feira semanal na sede de Canoinhas.
Feira foi uma conquista recente Os sócios do grupo Salto Água Verde já trabalham com a agroecologia há mais de cinco anos. Neste período a comercialização era feita em Canoinhas, de casa em casa, através de cestas semanais. Depois de uma grande luta com o poder público local, no início deste ano conseguiram um pequeno apoio com o terreno e a construção de algumas barracas para abrir uma feira semanal. "Eu sempre compro aqui para apoiar o pessoal porque estou fazendo uma opção pela qualidade. Esse tipo de agricultura é o futuro da humanidade", disse uma assídua freqüentadora da feira. "Tem muita gente que produz aquela verdura bonita, bem volumosa e coloca para a venda sem nenhum problema. Só que produzem tudo com veneno e eles mesmos não consomem a sua produção. Para o consumo próprio estes produtores geralmente têm uma hortinha em algum canto, sem veneno", completou. Um grande desafio da Associação Salto Água Verde é aumentar o número de produtores no município para que a feira tenha maior quantidade e diversidade. Eles mesmos reconhecem que a produção ainda é bastante incipiente e que precisam aumentar o volume produzido em cada propriedade se quiserem conquistar maior fatia de mercado. Um fator limitante que ainda não permitiu dar este passo é a descapitalização destes produtores e a falta de linhas de crédito específicas para que possam investir nessa direção. As técnicas de produção são agroecológicas, isto é, sem a utilização de qualquer insumo químico como adubos solúveis e agrotóxicos. Os produtores trabalham com adubos orgânicos, adubação verde e produtos alternativos como super magro, misturas a base de fumo, caldas e biofertilizantes. Adaptado de http://www.cav.udesc.br/~vianei/canoinha.htm

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