Reproduzido da Revista ECO•21 (edição Nº 53 de Abril de 2001)

Vandana Shiva apresenta uma crítica à visão contida nos documentos da Convenção sobre Biodiversidade de que os sistemas ocidentais de conhecimento são científicos enquanto que os sistemas tradicionais não ocidentais não o são. Ela propõe a adoção de uma visão pluralística dos sistemas conhecidos, os quais deveriam respeitar os diferentes sistemas de saber, cada qual com sua própria lógica e fundamentos epistemológicos. A questão do conhecimento hindu, na Convenção sobre Biodiversidade, nos leva a repensar muitos dos preconceitos que têm sido assimilados na caracterização do conhecimento.

Biodiversidade e medicina tradicional hindu

Vandana Shiva
 Encontra-se inerente à classificação e categorização do conhecimento tradicional a noção de que os habituais sistemas de conhecimento ocidentais são científicos, enquanto os tradicionais não-ocidentais não o são. Não existe uma base epistemológica para a caracterização do conhecimento tradicional não-ocidental como sendo não-científico, nem do conhecimento ocidental como científico. Os sistemas de conhecimento tradicionais, principalmente os hindus, têm seus próprios fundamentos tanto científicos como epistemológicos e eles diferem radicalmente dos sistemas ocidentais reducionistas e cartesianos.

A visão da ciência moderna reducionista está sendo rejeitada progressivamente pelos estudos históricos e filosóficos que propõem uma descrição da realidade objetiva, sem preconceitos de valores e julgamentos. Não há um "método científico"; não existe um procedimento singular, ou um conjunto de regras avalizando de cada pesquisa, nem garantias de que ele seja científico, muito menos confiável. A idéia da universalidade e do método estável como uma medida imutável de adequação e, também, a idéia universal da racionalidade estável é tão irreal quanto a idéia de um instrumento que meça cada magnitude, não importando os fatos ou circunstâncias.

As nomenclaturas "Conhecimento Científico" e "Conhecimento Tradicional", já dissemos, estão epistemologicamente falidas. Isto sugere que o conhecimento tradicional não seja científico. Na realidade, o que nós temos é uma tradição diferente de conhecimento. Em alguns casos, o "moderno" conhecimento científico é pouco científico quando visto pela perspectiva da biodiversidade florestal. Por exemplo, a "ciência de cultivar a floresta" implementada pela visão não-comercial, favorece, entre outros exemplos, a semeadura de qualquer erva forânea ou mesmo daninha. Similarmente, a introdução de espécies diversas, como os eucaliptos, também imposta pela ciência de cultivar artificialmente a floresta, pode conduzir - e em muitos casos conduz - para a destruição da biodiversidade florestal. Estes sistemas ditos científicos que promovem o reflorestamento das florestas deixam uma lacuna na perspectiva ecológica que muitos dos sistemas tradicionais possuem.

A "perspectiva ecológica" e o status "científico" estão sendo reportados desassociados do conhecimento tradicional, desrespeitando e falsificando as suas características primordiais. A idéia da cisão e da hierarquia entre conhecimento "científico" e "tradicional" deve ser rejeitada e não pode ser epistemologicamente justificada. No capítulo da Convenção sobre Biodiversidade relativo ao "Conhecimento Tradicional", esta falsa divisão é reintroduzida na seção "A Natureza do Conhecimento Tradicional". Esta seção identifica "tradicional" como "local" em contraste com "cosmopolita"; e afirma implicitamente o domínio absoluto do conhecimento ocidental, sugerindo que todo conhecimento tradicional tem simplesmente relevância localizada. Contudo, as maiores e mais antigas tradições, entre elas o sistema de conhecimento ayurvédico, revelam um profundo conhecimento da biodiversidade das plantas medicinais, e das suas aplicações que são largamente praticadas sem estarem restritas às pequenas localidades.

Os documentos da Convenção são, portanto, peneirados pelos enigmáticos preconceitos ocidentais que colocam uma questão subjetiva no campo da diversidade cultural e biológica. A Convenção sobre Biodiversidade deveria evitar falsas caracterizações tratando de forma maniqueísta o tradicional versus o moderno; o não-científico versus o científico; os não-ocidentais versus os ocidentais; o local versus o cosmopolita. A estrutura epistemológica apropriada para a CB é o reconhecimento de sistemas de conhecimento plurais sim hierarquias. Os documentos da CB, no entanto, perpetuam falsamente o maniqueísmo hierárquico: pluralismo versus hierarquia nos sistemas de conhecimento.

Diversidade e pluralismo são as características essenciais do desenvolvimento indiano e da sociedade indiana. Temos uma rica biodiversidade de plantas para a culinária e para a medicina. Esta diversidade agro-cultural baseada na diversidade das plantas medicinais tem como conduzir o crescimento oferecido para a rica pluralidade de sistemas de conhecimento tanto na agricultura como na medicina.

Contudo, sob a influência colonial, a nossa herança biológica e intelectual foi invalidada. As prioridades do desenvolvimento científico, as pesquisas e os esforços do desenvolvimento guiados pelo preconceito ocidental transformaram a pluralidade de conhecimentos em hierarquia de sistemas de conhecimento. O sistema ocidental agrícola e medicinal foi definido como o único sistema científico; os sistemas de conhecimentos hindus foram considerados inferiores, e não-científicos.

Na sua aplicação diária um exemplo disto são os agentes químicos. O uso do DDT causa milhões de mortes a cada ano. A manufatura do Sevin pela Union Carbide Plant em Bhopal produziu um desastre levando à morte a milhares de pessoas e deixou mais de 400 mil inválidas. Atualmente as corporações que têm promovido o uso dos produtos químicos estão com uma nova visão das opções biológicas.

O sistema de medicina hindu e a biodiversidade das plantas medicinais foram totalmente negligenciados na pesquisa científica e a política de saúde focou exclusivamente o sistema alopático ocidental e a transferência da indústria farmacêutica ocidental. Apesar da lacuna do suporte oficial, o sistema de medicina hindu se baseia na sabedoria popular que domina em torno de 7.000 espécies de plantas medicinais e em 15.000 fórmulas a partir de ervas medicinais em diferentes sistemas. Os textos Ayurvédicos referem-se a 1.400 plantas, os textos Unanis a 342, o sistema Sidda a 328. A homeopatia usa 570, das quais aproximadamente 100 são plantas indianas. O valor econômico das plantas medicinais para 100 milhões de economias domésticas rurais é imensurável.

Com os crescentes efeitos secundários das drogas perigosas, e o aumento do grupo de resistência aos antibióticos, a indústria ocidental farmacêutica está se voltando, numa grande medida, para os sistemas baseados nas plantas da Índia e na medicina chinesa. As patentes dos remédios do sistema de medicina hindu têm começado, nos últimos anos, a tomar uma grande proporção. O valor no mercado mundial para as plantas medicinais - dado pelos líderes hindus das comunidades locais - está estimado em 43 bilhões de dólares. Pelo conhecimento tradicional, podem ser acrescentados mais de quatrocentos por cento para a eficiência da grade de plantas e espécies com propriedades medicinais.

A integridade da nossa hereditariedade intelectual pode ser protegida por sua visão pluralística. A perspectiva hierárquica continuará a projetar o paradigma ocidental como sendo cientificamente superior. Essa visão hierárquica está legitimando a biopirataria como prática.

O fenômeno da biopirataria ou pirataria intelectual, onde os interesses comerciais ocidentais clamam por patentear os conhecimentos hindus têm emergido como resultado da desvalorização e da lacuna de proteção nacional para estes sistemas. Esta desvalorização está ligada às imposições dos métodos reducionistas da ciência ocidental de não-aproximação com o conhecimento hindu.

Na ausência de proteção para os sistemas de conhecimento hindu, e com a globalização da legislação dos estilos ocidentais de registro da propriedade, tanto a pirataria intelectual quanto a biológica crescerão.

(Traduzido por Léa Chaib)