Indicadores de Sustentabilidade: Experiência na comunidade de entorno do Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos.Indicators of Sustainability: Experience at the Community surrounding the Wild Life Reserv Pachecos Swamp Naia Oliveira Resumo Nesse estudo apresentamos uma reflexão sobre a aplicação de indicadores de sustentabilidade com a proposição de organização de assentamentos humanos onde a preservação ambiental, assim como a melhoria das condições de vida da população, são o foco principal. Trata-se da experiência em andamento no Assentamento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra “Filhos de Sepé”, que se constitui na comunidade do entorno da unidade de conservação estadual “Refúgio de Vida Silvestre Banhado dos Pachecos”, Viamão – RS. Abstract This study presents a reflection about the use of sustainability indicators with a purpose of human settlement organization, where the environmental preservation and the improvement of population life condition is the main focus. This deals with the ongoing experience at “Filhos de Sepé” Settlement from de “Landless Movement”, wich is the surrounding community of state reserv unit Wild Life Reserv “Pachecos Swamp”. IntroduçãoNesse estudo apresentamos uma reflexão sobre a utilização de indicadores de sustentabilidade como um instrumento para a realização de um diagnóstico, de forma a subsidiar a realização do plano de desenvolvimento sustentável no Assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra “Filhos de Sepé”, que se constitui na comunidade do entorno da unidade de conservação estadual “Refúgio da Vida Silvestre Banhado dos Pachecos”, Viamão – RS. O diagnóstico, realizado em 2001, tratou da aplicação de indicadores através de métodos participativos com a proposição de organização de assentamentos humanos onde a preservação ambiental, assim como a melhoria das condições de vida da população, são o foco principal. Nosso desafio, portanto, é a definição de ações que compatibilize a missão da unidade de conservação com as atividades do grupo social vizinho. I- Desenvolvimento SustentávelNo Relatório Bruntdland (1987) desenvolvimento sustentável é definido como “aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades”. Não discorre sobre as reais necessidades do ser humano, nem sobre a desigualdade social que permeia o atendimento destas necessidades, além de não contemplar a definição de um nível equilibrado de consumo que realmente não comprometa o futuro. A idéia de desenvolvimento foi utilizada historicamente no sentido de crescimento econômico, trazendo em si a carga de uma visão mecanicista. O termo carrega em seu significado a própria causa da crise ambiental e social, isto é, a consolidação de sistemas competitivos de produção, consumo, territorialização e uso de poder (SILVA, 2000). A noção de sustentabilidade só se torna real quando construída sobre uma verdadeira mudança de paradigma. O pensamento holístico compreende cada fenômeno dentro do contexto de um todo integrado, cujas propriedades surgem das relações entre as suas partes (CAPRA, 1996), permitindo a percepção do mundo como um sistema vivo que se auto-organiza, se auto-regula e se perpetua a partir das relações entre seus diversos componentes, todos interdependentes e complementares. Relações estas que proporcionam as características ideais para a existência e a manutenção da vida (LOVELOCK, 1991) sendo, portanto, fundamental a participação de cada singular elemento nesta unidade formada por diversidades. Por ser um tema de natureza interdisciplinar, com expressão em diferentes áreas do conhecimento, a sustentabilidade exige o reconhecimento de sua complexidade e de seu enfoque pluridimensional, sendo necessário, além das interações entre as disciplinas, a conexão efetiva entre os diversos atores sociais envolvidos (SILVA, 2000). Vários estudiosos citam que o enfoque ambiental representa um desafio maior do que alcançar uma articulação interdisciplinar que supere uma visão reducionista e fragmentada, exigindo também a construção de uma abordagem que considere a complexidade, a pluralidade e o dinamismo de suas perspectivas. Para ACSERALD (1999), a noção de sustentabilidade só pode se delinear a partir das práticas, de forma que sejam proporcionados efeitos concretos, considerados adequados nas suas diversas dimensões. I.1- Ecovilas As perspectivas da sustentabilidade se traduzem em experiências práticas diversificadas, construídas no mundo inteiro, fundamentadas em uma visão holística, participativa e de aprendizado com a própria natureza: são as ecovilas, assentamentos humanos que existem de forma integrada ao ambiente, garantindo suas necessidades básicas de água limpa, alimento saudável, moradia e saneamento adequados, trabalho e interação social condizentes com as necessidades humanas, proporcionando um nível de independência e satisfação a todos os habitantes, sem comprometer a existência dos sistemas naturais que sustentam a vida. As Ecovilas incorporam a sustentabilidade principalmente nas dimensões cultural, social, econômica e ambiental. A sustentabilidade cultural prevê o respeito e a afirmação das identidades existentes, a satisfação das necessidades na perspectiva da compreensão das pessoas como seres criativos e expressivos, envolvendo diversidade de trabalho, artes criativas, desenvolvimento de habilidades e talentos e produção de eventos culturais que colaborem na formação de agentes de transformação social. A sustentabilidade social desenvolve aspectos relacionados à saúde e ao bem-estar, ao processo educativo e ao modelo de gestão e planejamento da vida social da comunidade. Prevê a formação de uma estrutura de decisão democrática com a preparação das pessoas e dos grupos para o envolvimento em um processo de tomada de decisão participativa e colaborativa. A sustentabilidade econômica comporta produção local de alimentos orgânicos, negócios em pequena escala e serviços que criam diversidade e iniciativas de produção coletiva através de cooperativas e associações, visando qualidade e utilidade, fora do esquema convencional de assalariamento. Quanto ao consumo, este é planejado para a aquisição a partir das reais necessidades existentes, com a observação de critérios ecológicos. A abordagem econômica se fundamenta na perspectiva solidária, a qual envolve cooperação, planejamento orientado, criação de “bancos alternativos” e moeda local, acordos comerciais e éticos, etc. A sustentabilidade ambiental trata de sistemas físicos e estruturas que deverão ser integradas no ambiente natural existente, entendendo que cada elemento deste sistema é interdependente e interconectado com o todo. Esta proposta de sustentabilidade atende às determinações da Agenda 21, Carta do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Neste sentido, a forma de ocupação da área é definida utilizando a permacultura, sistema de design que através da observação e do aprendizado com os princípios básicos que regem os sistemas naturais, reúne elementos de culturas ancestrais com conhecimentos interdisciplinares da ciência moderna, propondo a integração harmoniosa entre as pessoas e a paisagem, de forma a satisfazer as necessidades humanas sem impactos ambientais negativos. A abordagem busca a colaboração de elementos como sol, vento, água, vegetação, tipo de solo, estabelecendo um zoneamento que permita uma maior eficiência dos fluxos energéticos, de água e de nutrientes no sistema (MOLLISON & SLAY, 1998). I.2- Indicadores de Sustentabilidade: Segundo SILVA (2000), as inquietações relativas à qualidade e às formas de apropriação dos elementos naturais, bem como aos padrões de produção e de consumo praticados pela sociedade atual, têm estimulado a elaboração de indicadores que proporcionem a formação de um banco de dados capaz de subsidiar o planejamento de políticas e ações para a melhoria das condições ambientais e da qualidade de vida das pessoas. A Agenda 21, capítulo 40, apresenta a formulação de indicadores ambientais como uma proposta operacional para o levantamento de dados que permitam a avaliação e o monitoramento dos impactos ambientais. Os indicadores de sustentabilidade são ferramentas que ajudam a comunidade a avaliar a sua situação no momento da primeira medição, estabelecendo onde ela quer chegar e acompanhando as mudanças necessárias. De acordo com ATKISSON (1993) os indicadores podem oferecer um meio eficaz para o desenvolvimento de relações comunitárias, consenso e compreensão da sustentabilidade. Neste sentido, a sua seleção deve equilibrar as exigências de sofisticação técnica e a capacidade do público de entender as informações. Para HART (1999) os indicadores devem apresentar as seguintes características para a eficiência da sua aplicação: relevância, facilidade de compreensão, confiabilidade e visão de longo alcance. ATKISSON (1993) coloca como meta a formulação e aplicação de indicadores que atinjam três critérios gerais: refletir as tendências fundamentais da saúde cultural, econômica e ambiental a longo prazo e ser estatisticamente mensuráveis. Concluímos que o trabalho com indicadores deve envolver dados que tenham um grande potencial de ressonância na comunidade, com o objetivo de sensibilizar e envolvê-la de uma forma ampla para um projeto de construção de assentamentos sustentáveis. É importante a opção por indicadores a serem construídos, compreendidos e monitorados pelo próprio grupo comunitário, devidamente motivado para este propósito. Também deve ser considerada a preocupação com a continuidade do trabalho, no tocante à retroalimentação de dados e à sistematização dos trabalhos de monitoramento, para assegurar que esse instrumental seja realmente inserido num processo contínuo de avaliação de um dado espaço sócio-ambiental. Os riscos na formulação de indicadores se apresentam tanto pelo lado da complexidade, inerente às medições ambientais, como pela simplificação que é necessária para que sejam compreensíveis para o grupo que vai utilizá-los. Essas reflexões apontam para a importância de um exame profundo das interações da comunidade em questão, como elementos da pesquisa e como agentes de formulação e utilização desse instrumento de representação da realidade. Essas considerações se traduzem em reflexos práticos importantes, pressupondo, por um lado, a definição social dos objetivos estabelecidos para um sistema de indicadores e, por outro, os procedimentos científicos necessários para a construção do instrumento estatístico. I.3- Métodos Participativos Dada a importância da participação comunitária no diagnóstico, planejamento e execução de um sistema de desenvolvimento sustentável, os métodos participativos são instrumentos bastante eficazes em benefício deste processo. O enfoque participativo mobiliza a criatividade do grupo e os potenciais de cada indivíduo, abrindo espaço para a interação entre todos numa construção coletiva, favorecendo e valorizando o envolvimento ativo e a expressão dos conhecimentos, habilidades e idéias de todos os participantes. É fundamental o estímulo à formação de lideranças comunitárias e o trabalho para a consolidação de uma gradativa autonomia da comunidade. II- Diagnóstico de sustentabilidade no assentamento “Filhos de Sepé- Setor C” O MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, contempla no seu programa de Reforma Agrária, a garantia de uma produção agropecuária voltada para segurança alimentar, eliminação da fome e desenvolvimento econômico e social dos trabalhadores, bem como o desenvolvimento de tecnologias adequadas à realidade, preservando e recuperando os recursos naturais, como um modelo de desenvolvimento agrícola auto-sustentável (MST, 1995). No entanto, o movimento tem enfrentado dificuldades na concretização destes objetivos, principalmente no que diz respeito à organização dos assentamentos, sendo que enfrentam problemas ambientais, como destino inadequado do lixo, falta de saneamento básico, contaminação das águas, queimadas, desmatamentos e caça predatória. Podemos apontar também problemas sociais e econômicos, como dificuldades de organização coletiva, de participação igualitária da mulher, de elevação da qualidade de vida e de desenvolvimento da produção agropecuária, e ainda, uma assistência técnica pouco efetiva.
II.1- Caracterização da área em estudo O assentamento “Filhos de Sepé”, o maior do Estado, com 9.506 ha, foi implantado em dezembro de 1998, na Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, com assistência técnica precária e sem programas de educação ambiental que pudessem orientar os assentados com relação à alternativas para um desenvolvimento fundamentado na sustentabilidade. Foram estabelecidas 376 famílias, distribuídas em quatro setores (A, B, C e D), variando em termos de tamanho e de número de habitantes. Parte da área, aproximadamente 2.543 ha, a partir de 25 de abril de 2002, por decreto estadual, passou a corresponder ao Refúgio de Vida Silvestre “Banhado dos Pachecos”, abrigando as principais nascentes do rio Gravataí. O Refúgio apresenta alta diversidade faunística, especialmente de aves e anfíbios e remanescentes de mata nativa. Há fortes indícios de que em sua área vive a última população do cervo-do-pantanal no Rio Grande do Sul. A implantação do Assentamento previa uma série de cuidados ao meio ambiente que ficaram explicitados em contrato assinado pelos Assentados e o INCRA, incluindo, entre outros, o da proibição do corte de vegetação em lugares definidos, da caça e pesca (com exceção a pesca de linha aos assentados), do uso de fogo ou queimadas, do uso não autorizado ou desperdício de água e do uso de agrotóxicos. Sem estes cuidados, os núcleos populacionais implantados podem colocar em risco toda esta riqueza natural, considerando-se a fragilidade do sistema do banhado e a possibilidade de contaminação do aqüífero, devido às condições de saneamento, manejo inadequado de resíduos sólidos e uso de técnicas convencionais para produção agrícola. II.2- Sustentabilidade nas dimensões social, cultural, econômica e ambiental Os indicadores foram elaborados a partir de um quadro de questões consideradas significativas com relação às dimensões cultural, social, econômica e ambiental, presentes no paradigma das ecovilas. A partir destas questões foram definidos os indicadores, compreendendo-os como instrumento que deve refletir a saúde da comunidade, traduzindo uma mensuração simplificada para que possa ter ampla compreensão. Na construção destes indicadores específicos para o assentamento, entendemos a realidade como um contexto único, onde as dimensões trabalhadas se interconectam, não havendo uma diferenciação de valoração para nenhuma delas. A pesquisa atingiu 30% das famílias residentes em cada setor.
Uma planilha com as questões, seus respectivos indicadores e o roteiro das entrevistas foram discutidos em reunião com representantes de todos os setores. Os entrevistadores foram os próprios assentados, após reunião realizada em cada setor, para discussão do roteiro e treinamento. A análise apresentada neste trabalho contempla os dados referentes ao Setor C, pois dadas as características dos indicadores de sustentabilidade, os quais apresentam uma relação estreita com as características da região em que é aplicado, é indicado que seja analisado cada setor separadamente, visto que aglomerar as informações de todos os setores não nos daria uma análise fidedigna da situação da sustentabilidade do assentamento como um todo. Escolhemos o Setor C por ser o maior em termos de área e população. II.3-Análise dos Indicadores
Considerações finais O desafio enfrentado na utilização de indicadores sustentáveis reside na tentativa de medir os níveis de aplicação de uma noção que se encontra em discussão, não apresentando ainda uma definição ou conceito estruturado e aceito pelas exigências do aparato científico. Porém, a idéia de sustentabilidade ganha, cada vez mais, reconhecimento na sua aplicabilidade no mundo real. Sendo assim, são apontadas as questões que devem ganhar maior atenção na elaboração e execução do plano de desenvolvimento para aumentar o nível de sustentabilidade. A análise da dimensão cultural destaca os itens da capacitação, no sentido de contemplar a aprendizagem em outros cultivos, ou seja, a experiência da grande maioria dos assentados é em lavoura do trigo, soja e milho e as características da área são para o do arroz, hortigranjeiros, e também, para criação de gado leiteiro. Na dimensão social foi observado a necessidade de continuidade do processo de formação do período de acampamento, para consolidar a noção de preservação ambiental, agroecologia e fundamentos da economia solidária. Observamos também que estão em situação desfavorável para atingir um índice de sustentabilidade satisfatório: a participação dos assentados nos eventos educativos, a inserção das mulheres nos processos decisórios e as atividades coletivas, tanto no que diz respeito à área da produção quanto à do lazer. Estes resultados mostram a importância da realização de trabalhos de engajamento das mulheres, de aplicação de estratégias de planejamento participativo, que fortaleçam a capacidade de tomada de decisão coletiva, bem como o estímulo à participação, à expressão e à realização de atividades em grupo. Na área da educação é necessário buscar solução para existência de analfabetos e implantar um processo educativo para os adultos, onde a escolaridade é muito baixa. Quanto à saúde, as questões levantadas orientam para a necessidade da ampliação do acesso à saúde pública. Os indicadores de sustentabilidade econômica do assentamento demonstraram um nível baixo com relação à produção para a subsistência, sendo que apenas a metade da população produz o básico. A produção para comercialização, além de apresentar um percentual bastante reduzido, não mostra nenhuma forma de atividade coletiva. Com relação à mecanização, as informações obtidas chamam a atenção para o alto índice de propriedade privada destes equipamentos, não apresentando um esquema de uso coletivo, e quanto ao sistema de trocas, este se restringe à prestação de serviços, podendo ser estimuladas outras formas, contribuindo para a melhoria desta dimensão. A realidade ambiental chama a atenção, principalmente, para as questões de saneamento, lixo e insuficiência de água potável. Considerando-se o fato do assentamento se constituir na comunidade do entorno da unidade de conservação, tal situação exige ações educativas práticas de transformação das condições locais. Algumas limitações foram detectadas durante esta experiência, como por exemplo, a dificuldade de compreensão de algumas questões, por parte dos assentados e o baixo nível de participação no assentamento como um todo, havendo envolvimento maior por parte de alguns grupos. As atividades práticas, realizadas de forma paralela, para a resolução de questões mais urgentes como o lixo e o esgoto, ajudaram a mobilizar mais a participação, pois possibilitavam que os assentados visualizassem a resolução concreta de suas demandas. Finalmente, é preciso ressaltar que para uma atuação mais efetiva quando da utilização de indicadores de sustentabilidade, esta deve estar associada a um processo intensivo de observação participante e de educação ambiental. Referências Bibliográficas: ACSELRAD, Henri. 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(Texto retirado da Internet em 02/06/2000) JACKSON, Hildur. Ecovilas: por onde começar? In: Permacultura Brasil, nº 4. Ivoti:Amaterra, 1999 LOVELOCK, James. Gaia. A prática científica da medicina planetária. Perspectivas ecológicas. São Paulo: Instituto Piaget. 1991. LOVELOCK, James. As eras de Gaia - A biografia da nossa Terra viva. Rio de Janeiro: Campus, 1991. MOLLISON, Bill & SLAY, Reny Mia. Introdução à Permacultura. Brasília: Projeto Novas Fronteiras da Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável, Ministério da Organização e do Abastecimento, Secretaria de Desenvolvimento Rural, 1998. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, PROGRAMA DE REFORMA AGRÁRIA. São Paulo: julho, nº 23. (Cadernos de Formação). 1995. SILVA, Sandra Regina Mota. Indicadores de Sustentabilidade Urbana, As perspectivas e as limitações da operacionalização de um referencial sustentável. Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2000. |