Iniciativa do ex-presidente foi alvo de uma série de denúncias e críticas

Lula retoma programa do leite lançado por Sarney
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

"O companheiro Sarney tinha razão", comenta o ministro José Graziano (Segurança Alimentar e Combate à Fome) a poucos dias de retomar a distribuição de leite a famílias pobres, marca registrada da política social do governo de José Sarney (85-90), atual presidente do Senado e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir de dezembro, não apenas crianças, mas gestantes e mães que amamentam receberão diariamente até dois litros de leite por família com renda inferior a meio salário mínimo por pessoa. O programa foi negociado com os governos de dez Estados do semi-árido, e cinco deles -Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Ceará- estão prontos para começar já a distribuição. A meta, segundo Graziano, é alcançar a marca de um milhão de litros por dia até o final de 2004.
Os saquinhos de leite, a serem distribuídos diretamente às famílias cadastradas (e não mais por meio de tíquetes, como no governo Sarney), levarão o logotipo do programa Fome Zero. "Em algum lugar visível", frisa Graziano, imaginando que a embalagem expressará uma provável "disputa política em torno da paternidade do programa".
O governo federal vai investir na distribuição do leite produzido por pequenos produtores R$ 250 milhões por ano, 62,5% do que a pasta da Segurança Alimentar terá em 2004 depois do pagamento dos funcionários e demais contas obrigatórias. Os Estados e futuramente algumas prefeituras de cidades maiores bancarão parte dos custos.
O ministro diz que tomou cuidados para evitar o uso político da distribuição do leite no ano em que haverá eleições nos municípios. As prefeituras ficarão responsáveis pelo cadastramento das famílias e dos produtores de leite, sob acompanhamento dos comitês gestores do programa nas cidades, com representantes do governo e da sociedade. Questionado se o programa nasce "blindado" contra esse tipo de exploração, o ministro responde: "Nós fizemos o possível, tomamos todas as precauções para assegurar transparência".
O novo programa do leite será lançado quase 13 anos depois de o similar de Sarney desaparecer, já no início do governo Collor (90-92), alvo de denúncias de fraudes, tráfico de influência, corrupção e desvio de recursos. No seu auge, o Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes consumiu o equivalente a 30% da produção nacional de leite. Menos ambiciosa, a versão de Lula não se livrou da polêmica.

"Passo atrás"
São duras as críticas que o programa do leite enfrenta no Conselho Federal de Nutricionistas. A presidente do conselho, Rosane Nascimento, defende que as famílias tenham liberdade de escolher os alimentos que vão consumir e insiste em que o leite não garante os nutrientes de que as crianças precisam, embora seja uma fonte de proteínas.
Rosane não consegue entender a lançamento do programa pouco mais de um mês depois de o Ministério da Saúde suspender a distribuição de leite e óleo como receita básica de combate à desnutrição infantil. O dinheiro do programa reforçou o orçamento do Bolsa-Família, que unifica os programas de transferência de renda do governo federal.
"Retomar a distribuição de leite é um retrocesso. Nutricionalmente não cabe. Só vejo uma justificativa: a mercadológica", avalia a nutricionista, que alerta para o risco de tolerância à lactose (produto contido no leite de vaca).
Para o mercado, o programa é muito bem-vindo. A Associação Brasileira dos Produtores de Leite, a Leite Brasil, defendeu expressamente "a criação de programas sociais de distribuição de leite". O item consta da agenda de trabalho de 2003, conjunto de medidas apresentadas ao governo Lula, um documento disponível no site da associação.
"É evidente que o programa conta com o nosso apoio. Foi uma lástima quando o [ex-presidente Fernando] Collor suspendeu", avalia Jorge Rubez, presidente da Leite Brasil. Embora a meta do programa de Lula represente a terça parte da média obtida pelo programa de Sarney e a produção tenha aumentado desde então, Rubez diz que o aumento do consumo será "significativo".
O presidente da associação calcula que a indústria responsável pela pasteurização e ensacamento do leite ficará com quase metade do valor (pouco mais de R$ 1) que o programa pagará por cada litro do produto. A parte maior do dinheiro, segundo o governo, ficará com pequenos produtores de leite, que produzam até 100 litros e, de preferência, menos de 50 litros por dia.
"É pouco provável que o governo consiga comprar leite apenas de pequenos produtores", pondera Jorge Rubez, questionando um dos pilares do programa.
Apoio maior, só o do próprio senador José Sarney. "Quando decidi apoiar Lula, muito antes da campanha, o único pedido que lhe fiz foi que restaurasse a distribuição de leite. O programa está na memória e na saudade do povo brasileiro", disse o senador peemedebista, renovando o apoio ao presidente.

Negócio
O estímulo à produção de leite aparece nos documentos oficiais como uma das prioridades do novo programa. A resolução publicada na edição do "Diário Oficial" da União de sexta-feira traz o seguinte diagnóstico: quase 70% dos produtores de leite do país produzem até 50 litros por dia, e cerca de 40% deles "estão sendo alijados por não atender às exigências crescentes de escala e tecnologia sanitária impostas pela sofisticação do negócio".
O texto sustenta que o leite é essencial à saúde das crianças. "Dessa forma, o projeto cumpre o papel fundamental de associar à política de segurança alimentar o apoio decisivo à agricultura familiar, em especial à cadeia produtiva do leite", resume.
José Graziano lança mão de recomendações do Ministério da Saúde para defender o aumento do consumo do leite -pelo menos um litro por dia para crianças entre seis meses e dois anos de idade, por exemplo: "É o produto mais completo que existe". O ministro reconhece, no entanto, que o tema é polêmico. Ele mesmo tem alergia ao leite de vaca. "Fui salvo pelo leite de cabra", conta o ministro.
O produto também terá espaço no programa, que pagará 25% a mais pelo leite de cabra, informou. O Fome Zero deverá garantir um aumento de 74% da produção, prevê o ministério.

Para Fome Zero, projeto era "controverso"

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O projeto original do Fome Zero, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha ao Planalto, não chega a uma conclusão sobre a eficácia do Programa Nacional do Leite para Crianças Carentes. No texto, o programa do governo José Sarney aparece como uma "experiência controvertida".
Ainda assim inspirou, como o Food Stamp norte-americano, a idéia de distribuir cupons de alimentação às famílias pobres, idéia arquivada nos primeiros meses de governo Lula.
Independentemente da avaliação técnica que se fazia do programa do governo Sarney, o então candidato ao Planalto se comprometeu com a distribuição de leite no palanque.
Há registro de que a promessa tenha sido feita pelo menos uma vez, no final de agosto do ano passado, já na reta final da disputa. "É mais uma promessa de campanha que estamos cumprindo", diz o ministro José Graziano.

Pastoral
No capítulo sobre combate à desnutrição, o projeto Fome Zero nem sequer menciona a distribuição do leite.
Em vez disso, aplaude a experiência da Pastoral da Criança, que combate a mortalidade infantil em bolsões de miséria por meio de atividades com a comunidade e da multimistura (farinha enriquecida), a baixo custo. Um detalhe: o programa da multimistura foi recentemente desmontado no Ministério da Saúde.
O governo Sarney tinha mais ou menos o mesmo tempo de vida que o governo Luiz Inácio Lula da Silva quando o programa do leite foi lançado. E foi alvo de críticas até dentro de sua equipe.
O então ministro Aníbal Teixeira, da Secretaria Especial de Ação Comunitária, tachou o programa de paternalista.
"Nós preferimos ensinar a pescar a simplesmente dar o peixe", dizia à época.
O programa não resistiu ao primeiro ano de governo Collor (90-92). Foi suspenso em janeiro de 1991, depois que um relatório da Polícia Federal e do Ministério da Ação Social apontou graves indícios de desvio e fraude.

Produção
Enquanto o programa durou, a produção nacional de leite pulou de quase 12,5 bilhões de litros por ano para pouco mais de 15 bilhões de litros anuais.
Já o consumo médio por habitante registrou sua melhor marca em 96, quando não havia nenhum programa oficial de distribuição de leite, mas a renda do brasileiro havia melhorado. (MS)