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RETRANS: Os novos disfarces do FMI Oficina da organização 50 Years is Enough! revela um programa ainda desconhecido do Fundo, que dá um verniz democrático à instituição
Falta democracia interna. Nas votações, cada país vale o peso de sua
contribuição financeira para o Fundo. Assim, EUA têm 17% dos votos,
enquanto China, apenas pouco menos de 3%. A posição da Argentina vale
apenas 0,99%. Nada coerente, para um organismo idealizado no início do
século XX para ser o administrador internacional de recursos, doados pelos
países ricos, para reduzir a pobreza mundial. Mas se falta eqüidade interna, também há autoritarismo com os
destinatários da ''ajuda internacional''. O empréstimo é sempre
condicionado ao que, nos anos 90, o Fundo batizou de ''reformas
estruturais''. Basicamente, privatização, dolarização, fim da proteção
à indústria nacional,... Esse aspecto do FMI ficou evidente com as
constantes exigências para a arrasada Argentina, em troca de um
financiamento. Com a credibilidade arrasada, e tendo de fazer reuniões secretar para
fugir da pressão dos manifestantes, o Fundo está agora tramando outra
estratégia. A denúncia foi feita pela organização 50
Years is Enough!, em uma oficina no III Fórum Social Mundial. O novo programa, que surgiu em 1999, chama-se ''Documento Estratégico
sobre Redução da Pobreza'' (PRSP, pela sigla de Poverty Reduction Strategy
Paper). ''É o novo nome para ajustes estruturais'', revela Soren Ambrose,
um pesquisador estadunidense do 50 Years. ''O PRSP já foi implantado, ao
todo, em 11 países. Mas sempre em nações muito pobres, ainda como uma
forma de teste. Foi o caso de Bolívia, Honduras, Guiana, e vários da
África, como Tanzânia, Quênia, Uganda, Camarões''. A idéia é simples. E mais fácil ainda é entender porque é chamada de
''estratégica'', logo no nome. ''Basicamente, o FMI propõe-se a reunir
representantes do governo e de algumas organizações não-governamentais
(ONG) para discutir os ajustes fiscais que devem ser feitos para conseguir o
empréstimo'', explica Soren. Apesar do verniz democrático, o PRSP não passa de uma pequena
encenação. ''O FMI fala para as ONGs: cortando tudo que queremos que o seu
governo corte do orçamento, para seguir pagando a dívida, sobra tanto para
educação. E o que querem fazer com isso? As ONGs nunca poderão reclamar
que sobrou pouco dinheiro para educação ou saúde'', afirma Stasy
McDougall, outra pesquisadora estadunidense do 50 Years!. A experiência com os países mais empobrecidos, até o momento, não foi
muito feliz para o Fundo. Segundo Stasy, o PRSP fracassou em seu objetivo. A
população dos países não deixou de perceber que o verdadeiro caráter
autoritário dos diretores do FMI -- e principalmente, do governo do EUA, o
país com maior poder de decisão dentro do organismo. As experiências relatadas por Soren e por Stasy, de resistência, animam
os que, em Porto Alegre, buscam formas de derrotar o Fundo. ''Na Bolívia,
as ONGs se deram conta da encenação e exigiram discutir outros pontos,
como o tamanho do superávit que era exigido'', conta Soren, ''e em
Honduras, o representante das ONGs retirou-se da mesa de negociações e
divulgou um relatório, em separado, denunciando os números do ajuste
imposto pelo FMI''. 28/01/2003 . 11:10 |
