14/09/2004 - Líderes do Senado fecham acordo sobre Lei de Biossegurança
Os
líderes partidários do Senado fecharam há pouco um acordo para votar nas
comissões técnicas o projeto da Lei de Biossegurança. Nesta quarta-feira
será realizada sessão conjunta das três comissões que analisam o assunto: de
Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), a de Assuntos
Sociais (CAS). A votação em plenário está prevista para quinta-feira.
De acordo com o relator da proposta nas três comissões, senador Ney Suassuna
(PMDB-PB), o PT, PMDB e PSDB já deram aval ao texto. O relator deverá
conversar com os membros do PFL até o fim do dia.
Depois de aprovada, a Lei de Biossegurança deverá voltar à Câmara por ter
sofrido modificações no Senado. O projeto tramita em regime de urgência
porque o plantio da safra de soja acontece ainda em setembro. No ano passado, o
governo editou uma medida provisória (MP) para resolver o problema do plantio e
da comercialização da soja transgênica, com validade apenas para o ano de
2003. Em seguida, encaminhou ao Congresso o projeto de lei de Biossegurança
para disciplinar a questão dos transgênicos.
Para o líder no governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), a Casa está
cumprindo o seu papel. “O Senado, votando esta semana, dará condições à
Câmara de votar o projeto. O que compete ao Senado é votar. E temos todas as
condições para isso. Houve plena convergência nesse sentido.”
Segundo Suassuna, o projeto que será apreciado pelas comissões técnicas
possui “avanços”. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio),
por exemplo, permanece com 27 membros e terá poderes para decidir sobre a
pesquisa e a comercialização dos organismos geneticamente modificados. Os
ministros da Defesa e das Relações Exteriores passam a compor o Conselho
Nacional de Biossegurança, formado por 11 ministérios. Com relação às
pesquisas de células-tronco, o texto do relator permite a clonagem terapêutica
com estoque de até 20 mil embriões.